Em junho, o Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou a
Resolução nº 166, convocando a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente. O tema a ser discutido no encontro será “Política e Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A Conferência
Nacional será realizada no período de 14 a 18 de dezembro de 2015 e deve ser
precedida por conferências livres, conferências municipais, estaduais e
regionais. O prazo para a realização das conferências municipais é novembro de
2014 a maio de 2015. As conferências livres precisam ser realizadas entre maio
e outubro de 2014. Para as conferências estaduais e do Distrito Federal, o
prazo, por sua vez, é de junho a agosto de 2015 e para as conferências
regionais, 15 de setembro a outubro de 2015.
De acordo com o
artigo 5º da Resolução, é recomendado que os Estados e Municípios garantam a
participação de crianças e adolescentes nas respectivas comissões
organizadoras.
Leia aqui a Resolução na
íntegra.
Fonte: www.oficinadeimagens.org.br
